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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/03/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0322078-19.2014.8.19.0001
001. APELAÇÃO 0322078-19.2014.8.19.0001 ASSUNTO: GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / MILITAR / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0322078-19.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00114401 APELANTE: ANDERSON DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUÍS PAULO FERREIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0009582-83.2015.8.19.0037
002. APELAÇÃO 0009582-83.2015.8.19.0037 ASSUNTO: DIPLOMAS/CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO / ENSINO SUPERIOR / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009582-83.2015.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2019.00517292 APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO PROC. EST.: CESAR VERGUEIRO CHRISMANN APELADO: OS MESMOS APELADO: FLORA GARCIA MAIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0031545-89.2019.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0031545-89.2019.8.19.0205 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0031545-89.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2021.00654719 APELANTE: GILCA MARIA RANGEL MARANHÃO ADVOGADO: PRISCILA GIL ALVES APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0005540-06.2019.8.19.0213
004. APELAÇÃO 0005540-06.2019.8.19.0213 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0005540-06.2019.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2022.00052618 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LETICIA LACOIX DE OLIVEIRA APELANTE: MUNICIPIO DE MESQUITA PROC.MUNIC.: DEMETRIO GOMES BARROS RIBEIRO APELANTE: SEBASTIAO DA SILVA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: ANNE KAROLINE ALVARENGA DE SOUZA DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 26/03/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0084327-04.2022.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084327-04.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0108664-54.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00804297 AGTE: RICARDO HERDY DE BARROS FRANCISCO ADVOGADO: PAULO FERNANDO SCHEELE SANTOS AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO BARRETO AGDO: JOÃO ADALBERTO BARRETO DA COSTA AGDO: LAIR ANGELO RODRIGUES TORRES FILHO AGDO: BARRETOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI AGDO: QUIOSQUE O CANTO DO GUERREIRO BAR E LANCHONETE LTDA AGDO: AUGUSTO JOSÉ RODRIGUES TORRES AGDO: JV COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ADVOGADO: RENATO ALVES SILVA ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS ADVOGADO: LUCAS FREITAS DE SOUZA AGDO: EDUARDO DA COSTA PAES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0300956-03.2021.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0300956-03.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO CONTRATUAL / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0300956-03.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00747843 APELANTE: PATRICIA DA SILVA FARACO ADVOGADO: SHIRLEY MARY PEREIRA DO NASCIMENTO APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(A). MARCELO OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: NEI CALDERON APELADO: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS APELADO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: FC FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO APELADO: BANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
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